O que está acontecendo com o mercado?
Planos de saúde vão sobreviver a 2015?
Cadri Massuda
Setor encolhe a cada ano: das 5.000 operadoras em 1998, sobraram 886 em 2014
Antes da Lei 9.656, de 1998, que regulamentou o setor de saúde suplementar, havia mais de 5.000 mil operadoras de planos de saúde no País. De início, a regulamentação beneficiou a população, pois impôs a profissionalização no mercado. A redução foi imediata. Em 2000, a Agência Nacional de Saúde apontava a existência de 2.722 operadoras. Mas, mesmo em um mercado de operadoras regulamentadas, a diminuição continuou progressivamente. O último relatório da ANS (jul/2014) aponta que estavam em atividade com beneficiários 914 empresas. E em setembro do mesmo ano, o número já havia caído para 886.
A pergunta é: o que está acontecendo no setor? Há um enxugamento? Ou o crescimento de grandes empresas em detrimento das pequenas e médias - que em sua maioria atuam nas cidades menores. Hoje, 38 empresas têm 51% do mercado.
Uma das causas é o baixo resultado financeiro. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação demonstra que a lucratividade das empresas diminui significativamente. A própria ANS reconhece que as empresas têm trabalhado com uma margem de custos (assistenciais e operacionais) de 97% a 98%. O estudo do IBPT é ainda mais pessimista: o Instituto demonstrou que, nos últimos três anos, a lucratividade anual média do setor passou de 2,67% para 0,38%.
A ANS tem parcela de culpa neste cenário, pois tem publicado normativas, que nem sempre têm como foco a qualidade do serviço ou o bem-estar do beneficiário. Mas, que independentemente de sua função, exigem uma atenção e gastos das operadoras que poderiam ser investidos em outras áreas. Apenas as empresas que contam com um departamento dedicado a atender as exigências da Agência têm condições de acompanhar a contento todas estas normas e regras.
Ao mesmo tempo, a alta carga tributária imposta às empresas do setor dificulta ainda mais a situação. Enquanto bancos têm uma taxa de 15,59% e o lazer, 18,21%; serviços essenciais como educação e saúde têm uma carga mais elevada, de 21,87% e 26,68% respectivamente. No caso da Medicina de Grupo, setor da saúde suplementar sem incentivos fiscais, essa taxa chegou a 30,71% em 2013.
E são essas pressões que têm tirado do mercado as operadoras de pequeno e médio porte. Empresas estas que estão pulverizadas pelo interior do Brasil e são fundamentais para a manutenção do sistema e assistência à saúde.
É importante lembrar que a saúde suplementar tem uma movimentação financeira superior à do SUS, além de ter um índice de satisfação muito superior ao da saúde pública e de ser um dos desejos de consumo da classe média brasileira.
Por isso, é fundamental repensar o setor, pois se este caminho continuar a ser trilhado, mais e mais empresas fecharão suas portas prejudicando a concorrência de mercado e sobrecarregando o sistema público em pequenos e médios municípios, nos quais as grandes operadoras não chegam.
